Secao IV -- Produtos da Indústria Alimentícia

Capitulos 16–24 -- 362 codigos NCM

Sobre esta Secao

A Secao IV da NCM agrupa produtos classificados como "Produtos da Indústria Alimentícia". Abrange 9 capitulos (16–24) com um total de 362 codigos NCM. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao e exportacao.

Capitulos da Secao IV

CapituloDescricaoCodigos NCM
16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos55
17Açúcares e produtos de confeitaria24
18Cacau e suas preparações13
19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria34
20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas88
21Preparações alimentícias diversas40
22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres40
23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais43
24Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano25

Perguntas Frequentes

O que e a Secao IV da NCM?

A Secao IV da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Produtos da Indústria Alimentícia". Inclui os Capitulos 16–24 com 362 codigos NCM.

Quais capitulos pertencem a Secao IV?

A Secao IV inclui 9 capitulos: Capitulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos), Capitulo 17 (Açúcares e produtos de confeitaria), Capitulo 18 (Cacau e suas preparações), Capitulo 19 (Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria), Capitulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas), Capitulo 21 (Preparações alimentícias diversas), Capitulo 22 (Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres), Capitulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais), Capitulo 24 (Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano).

Quantos codigos NCM tem a Secao IV?

A Secao IV (Produtos da Indústria Alimentícia) contem 362 codigos NCM distribuidos em 9 capitulos.