Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 0309.90.00
Creator: ComexLuz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 0309.90.00?

Accepted Answer

NCM 0309.90.00 corresponde a "Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, para alimentação humana, não classificados em códigos anteriores" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 03 — Ovas de tainhas (Mugil spp.) de peixes, secos, defumados, etc.. Posição: 0309 — Farinhas, pós e pellets de peixes, para alimentação humana. Unidade de medida: 1020. O volume total de comércio é de US$ 200.291,00.

Question 2

Quais empresas importam Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, para alimentação humana, não classificados em códigos anteriores?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 0309.90.00 (Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, para alimentação humana, não classificados em códigos anteriores) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 03 — Ovas de tainhas (Mugil spp.) de peixes, secos, defumados, etc.. Setores relacionados: FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 0309.90.00?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 0309.90.00 (Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, para alimentação humana, não classificados em códigos anteriores) é de US$ 173.022,00 (FOB USD), com peso total de 14.4 mil kg. Importações caíram 70% de 2025 para 2026.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 0309.90.00?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 0309.90.00 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 10%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, para alimentação humana, não classificados em códigos anteriores para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 0309.90.00 são: Noruega (US$ 173.022,00).

Question 6

NCM 0309.90.00 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 0309.90.00 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma ComexLuz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 0309.90.00?

Accepted Answer

O NCM 0309.90.00 (Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, para alimentação humana, não classificados em códigos anteriores) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE, CULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQÜICULTURA EM ÁGUA DOCE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	10%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 0309.90.00 — Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, para alimentação humana, não classificados em códigos anteriores

O que é NCM 0309.90.00?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto