NCM 0602.90.29 — Mudas de outras plantas ornamentais
Capítulo 06 — Plantas vivas e produtos de floricultura · Posição: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
O NCM 0602.90.29 classifica "Mudas de outras plantas ornamentais" no Capítulo 06 (Plantas vivas e produtos de floricultura) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 254.964.891,00, sendo US$ 55.969.077,00 em importações e US$ 198.995.814,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 143.026.737,00. A principal origem das importações é Países Baixos (Holanda) (US$ 40.823.720,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0602.90.29?
O NCM 0602.90.29 corresponde a "Mudas de outras plantas ornamentais" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 06 — Plantas vivas e produtos de floricultura. Na posição 0602 — Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. A unidade de medida padrão é 0130. O volume total de comércio exterior é de US$ 254.964.891,00, com US$ 55.969.077,00 em importações e US$ 198.995.814,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS, CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS, PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS. Importações caíram 70% de 2025 para 2026. Principais origens: Países Baixos (Holanda), Bolívia, Itália.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0602.90.29
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS 95% produto principal
- CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS 95% produto principal
- CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS 95% produto principal
- CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS 95% produto principal
- CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 06
Volume total de comércio exterior do Capítulo 06 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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