NCM 0704.10.00 — Couve-flor e brócolis, frescos ou refrigerados
Capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis · Posição: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados
O NCM 0704.10.00 classifica "Couve-flor e brócolis, frescos ou refrigerados" no Capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 4.956.843,00, sendo US$ 874.169,00 em importações e US$ 4.082.674,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 3.208.505,00. A principal origem das importações é Bélgica (US$ 351.145,00) e o principal destino das exportações é Marshall, Ilhas. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0704.10.00?
O NCM 0704.10.00 corresponde a "Couve-flor e brócolis, frescos ou refrigerados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. Na posição 0704 — Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. A unidade de medida padrão é 0113. O volume total de comércio exterior é de US$ 4.956.843,00, com US$ 874.169,00 em importações e US$ 4.082.674,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: HORTICULTURA, EXCETO MORANGO, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, HORTICULTURA, EXCETO MORANGO. Principais origens: Bélgica, França, Países Baixos (Holanda).
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0704.10.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- HORTICULTURA, EXCETO MORANGO 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 90% produto principal
- HORTICULTURA, EXCETO MORANGO 85% família de produtos
- HORTICULTURA, EXCETO MORANGO 85% família de produtos
- HORTICULTURA, EXCETO MORANGO 80% família de produtos
- HORTICULTURA, EXCETO MORANGO 75% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 07
Volume total de comércio exterior do Capítulo 07 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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