NCM 0710.21.00 — Ervilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas

Capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis · Posição: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

O NCM 0710.21.00 classifica "Ervilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas" no Capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 168.520.160,00, sendo US$ 167.973.772,00 em importações e US$ 546.388,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 167.427.384,00. A principal origem das importações é Bélgica (US$ 43.983.388,00) e o principal destino das exportações é Marshall, Ilhas. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 0710.21.00?

O NCM 0710.21.00 corresponde a "Ervilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. Na posição 0710 — Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 168.520.160,00, com US$ 167.973.772,00 em importações e US$ 546.388,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE BATATA INGLESA, CULTIVO DE BATATA INGLESA, CULTIVO DE BATATA INGLESA. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: Bélgica, França, Espanha.

US$ 167.973.772,00
Importação Total (FOB)
US$ 546.388,00
Exportação Total (FOB)
153.5 milhões kg
Peso Importado
215.4 mil kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 0710.21.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 8.177.362,00Exportação 2019: US$ 34.434,002019Importação 2020: US$ 8.192.172,00Exportação 2020: US$ 52.174,002020Importação 2021: US$ 8.335.947,00Exportação 2021: US$ 47.181,002021Importação 2022: US$ 9.389.807,00Exportação 2022: US$ 54.969,002022Importação 2023: US$ 10.572.483,00Exportação 2023: US$ 94.553,002023Importação 2024: US$ 11.728.354,00Exportação 2024: US$ 87.670,002024Importação 2025: US$ 11.672.866,00Exportação 2025: US$ 75.168,002025Importação 2026: US$ 2.384.561,00Exportação 2026: US$ 15.787,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM0710.21.00
DescricaoErvilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas
Unidade Estatistica1030

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 07 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 07

PR
US$ 3.041.385.478,00
SP
US$ 2.976.380.548,00
SC
US$ 1.354.622.552,00
RS
US$ 1.161.139.529,00
MT
US$ 1.057.109.556,00
RJ
US$ 937.962.679,00
RO
US$ 677.485.468,00
MG
US$ 442.980.860,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 07 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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