NCM 0712.90.90 — Outros produtos hortícolas
Capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis · Posição: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
O NCM 0712.90.90 classifica "Outros produtos hortícolas" no Capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 610.070.546,00, sendo US$ 600.837.097,00 em importações e US$ 9.233.449,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 591.603.648,00. A principal origem das importações é China (US$ 461.579.427,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0712.90.90?
O NCM 0712.90.90 corresponde a "Outros produtos hortícolas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. Na posição 0712 — Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 610.070.546,00, com US$ 600.837.097,00 em importações e US$ 9.233.449,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE ALHO, CULTIVO DE ALHO, CULTIVO DE ALHO. Importações caíram 77% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Turquia, Egito.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0712.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE ALHO 95% produto principal
- CULTIVO DE ALHO 95% produto principal
- CULTIVO DE ALHO 90% produto principal
- HORTICULTURA, EXCETO MORANGO 85% família de produtos
- HORTICULTURA, EXCETO MORANGO 75% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 07
Volume total de comércio exterior do Capítulo 07 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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