NCM 0801.31.00 — Castanha de caju, fresca ou seca, com casca
Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões · Posição: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados
O NCM 0801.31.00 classifica "Castanha de caju, fresca ou seca, com casca" no Capítulo 08 (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 290.542.740,00, sendo US$ 281.951.057,00 em importações e US$ 8.591.683,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 273.359.374,00. A principal origem das importações é Costa do Marfim (US$ 184.963.933,00) e o principal destino das exportações é Gana. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0801.31.00?
O NCM 0801.31.00 corresponde a "Castanha de caju, fresca ou seca, com casca" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. Na posição 0801 — Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. A unidade de medida padrão é 0125. O volume total de comércio exterior é de US$ 290.542.740,00, com US$ 281.951.057,00 em importações e US$ 8.591.683,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE COCO DA BAÍA, CULTIVO DE COCO DA BAÍA, CULTIVO DE COCO DA BAÍA. Principais origens: Costa do Marfim, Gana, Guiné-Bissau.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0801.31.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE COCO DA BAÍA 95% produto principal
- CULTIVO DE COCO DA BAÍA 95% produto principal
- CULTIVO DE COCO DA BAÍA 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 75% família de produtos
- CULTIVO DE ABACAXI 75% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 75% família de produtos
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 75% família de produtos
- CULTIVO DE CAJU 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 08
Volume total de comércio exterior do Capítulo 08 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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