NCM 0804.50.30 — Mangostões frescos ou secos
Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões · Posição: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
O NCM 0804.50.30 classifica "Mangostões frescos ou secos" no Capítulo 08 (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 891.517,00, sendo US$ 0,00 em importações e US$ 891.517,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 891.517,00. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0804.50.30?
O NCM 0804.50.30 corresponde a "Mangostões frescos ou secos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. Na posição 0804 — Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. A unidade de medida padrão é 0113. O volume total de comércio exterior é de US$ 891.517,00, com US$ 0,00 em importações e US$ 891.517,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE ABACAXI, CULTIVO DE ABACAXI, CULTIVO DE ABACAXI.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0804.50.30
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE ABACAXI 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 95% produto principal
- CULTIVO DE MANGA 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 85% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 85% produto principal
- CULTIVO DE MANGA 65% família de produtos
- CULTIVO DE MAMÃO 65% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 08
Volume total de comércio exterior do Capítulo 08 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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