NCM 0807.11.00 — Melancias frescas
Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões · Posição: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos
O NCM 0807.11.00 classifica "Melancias frescas" no Capítulo 08 (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 775.264.198,00, sendo US$ 18.195,00 em importações e US$ 775.246.003,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 775.227.808,00. A principal origem das importações é Espanha (US$ 16.094,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0807.11.00?
O NCM 0807.11.00 corresponde a "Melancias frescas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. Na posição 0807 — Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. A unidade de medida padrão é 0113. O volume total de comércio exterior é de US$ 775.264.198,00, com US$ 18.195,00 em importações e US$ 775.246.003,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE MELANCIA, CULTIVO DE MELANCIA, CULTIVO DE MAMÃO. Principais origens: Espanha, Uruguai, Venezuela.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0807.11.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE MELANCIA 95% produto principal
- CULTIVO DE MELANCIA 95% produto principal
- CULTIVO DE MAMÃO 95% produto principal
- CULTIVO DE MELANCIA 90% produto principal
- CULTIVO DE MELÃO 75% família de produtos
- CULTIVO DE MELÃO 70% família de produtos
- CULTIVO DE UVA 95% produto principal
- CULTIVO DE UVA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 08
Volume total de comércio exterior do Capítulo 08 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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