NCM 0813.40.90 — Outras frutas secas
Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões · Posição: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
O NCM 0813.40.90 classifica "Outras frutas secas" no Capítulo 08 (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 107.472.976,00, sendo US$ 31.529.330,00 em importações e US$ 75.943.646,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 44.414.316,00. A principal origem das importações é China (US$ 20.572.951,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0813.40.90?
O NCM 0813.40.90 corresponde a "Outras frutas secas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. Na posição 0813 — Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. A unidade de medida padrão é 0113. O volume total de comércio exterior é de US$ 107.472.976,00, com US$ 31.529.330,00 em importações e US$ 75.943.646,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS, CULTIVO DE MAÇÃ, CULTIVO DE MAÇÃ. Importações caíram 64% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Estados Unidos, Chile.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0813.40.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 90% produto principal
- CULTIVO DE MAÇÃ 85% família de produtos
- CULTIVO DE MAÇÃ 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 80% produto principal
- CULTIVO DE GUARANÁ 60% família de produtos
- CULTIVO DE UVA 95% produto principal
- CULTIVO DE UVA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 08
Volume total de comércio exterior do Capítulo 08 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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