NCM 0904.21.00 — Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, não triturados nem em pó
Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão · Posição: Pimenta (do gênero Piper), não triturada nem em pó
O que é NCM 0904.21.00?
O NCM 0904.21.00 corresponde a "Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, não triturados nem em pó" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão. Na posição 0904 — Pimenta (do gênero Piper), não triturada nem em pó. A unidade de medida padrão é 0128. O volume total de comércio exterior é de US$ 67.121.484,00, com US$ 12.849.881,00 em importações e US$ 54.271.603,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE PIMENTA DO REINO, CULTIVO DE PIMENTA DO REINO, CULTIVO DE PIMENTA DO REINO. Importações caíram 92% de 2025 para 2026. Principais origens: China, �ndia, Peru.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE PIMENTA DO REINO 95% produto principal
- CULTIVO DE PIMENTA DO REINO 95% produto principal
- CULTIVO DE PIMENTA DO REINO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 80% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS PRIMAS AGRÍCOLAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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