NCM 1004.90.00 — Aveia, exceto para semeadura
Capítulo 10 — Cereais · Posição: Aveia
O NCM 1004.90.00 classifica "Aveia, exceto para semeadura" no Capítulo 10 (Cereais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 15.486.323,00, sendo US$ 1.068.940,00 em importações e US$ 14.417.383,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 13.348.443,00. A principal origem das importações é Paraguai (US$ 531.743,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1004.90.00?
O NCM 1004.90.00 corresponde a "Aveia, exceto para semeadura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 10 — Cereais. Na posição 1004 — Aveia. A unidade de medida padrão é 0111. O volume total de comércio exterior é de US$ 15.486.323,00, com US$ 1.068.940,00 em importações e US$ 14.417.383,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO, CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO. Importações caíram 82% de 2025 para 2026. Principais origens: Paraguai, Argentina, Uruguai.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1004.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
- CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO 75% família de produtos
- CULTIVO DE ARROZ 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
- CULTIVO DE ARROZ 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 10
Volume total de comércio exterior do Capítulo 10 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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