NCM 1103.14.00 — Grumos e sêmolas, de arroz

Capítulo 11 — Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo · Posição: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais

O NCM 1103.14.00 classifica "Grumos e sêmolas, de arroz" no Capítulo 11 (Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 7.164,00, sendo US$ 3.024,00 em importações e US$ 4.140,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 1.116,00. A principal origem das importações é Itália (US$ 2.732,00) e o principal destino das exportações é Reino Unido. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 12%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 1103.14.00?

O NCM 1103.14.00 corresponde a "Grumos e sêmolas, de arroz" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 11 — Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. Na posição 1103 — Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. A unidade de medida padrão é 1061. O volume total de comércio exterior é de US$ 7.164,00, com US$ 3.024,00 em importações e US$ 4.140,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, MOAGEM DE TRIGO E FABRICAÇÃO DE DERIVADOS. Principais origens: Itália, Estados Unidos.

US$ 3.024,00
Importação Total (FOB)
US$ 4.140,00
Exportação Total (FOB)
2.3 mil kg
Peso Importado
11.9 mil kg
Peso Exportado
12%
Alíquota TEC
8
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 1103.14.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1997: US$ 2.732,00Exportação 1997: US$ 1.048,001997Importação 1998: US$ 0,00Exportação 1998: US$ 763,001998Importação 1999: US$ 292,00Exportação 1999: US$ 20,001999Importação 2000: US$ 0,00Exportação 2000: US$ 738,002000Importação 2001: US$ 0,00Exportação 2001: US$ 1.571,002001

Classificacao NCM

Codigo NCM1103.14.00
DescricaoGrumos e sêmolas, de arroz
Unidade Estatistica1061

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)12%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 11 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação12%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 11

PR
US$ 3.626.597.697,00
ES
US$ 2.506.213.828,00
SP
US$ 2.277.164.348,00
PE
US$ 2.174.763.995,00
SC
US$ 1.351.186.798,00
MG
US$ 984.281.124,00
RJ
US$ 936.831.329,00
BA
US$ 790.582.894,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 11 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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