NCM 1204.00.10 — Sementes de linho (linhaça) para semeadura
Capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens · Posição: Sementes de linho (linhaça) para semeadura
O NCM 1204.00.10 classifica "Sementes de linho (linhaça) para semeadura" no Capítulo 12 (Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 97.295,00, sendo US$ 96.489,00 em importações e US$ 806,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 95.683,00. A principal origem das importações é Canadá (US$ 96.489,00) e o principal destino das exportações é Japão. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1204.00.10?
O NCM 1204.00.10 corresponde a "Sementes de linho (linhaça) para semeadura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. Na posição 1204 — Sementes de linho (linhaça) para semeadura. A unidade de medida padrão é 0111. O volume total de comércio exterior é de US$ 97.295,00, com US$ 96.489,00 em importações e US$ 806,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS, CULTIVO DE SOJA, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO. Principais origens: Canadá.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1204.00.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS 85% produto principal
- CULTIVO DE SOJA 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
- CULTIVO DE GIRASSOL 95% produto principal
- CULTIVO DE AMENDOIM 95% produto principal
- CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR 95% produto principal
- CULTIVO DE AMENDOIM 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 12
Volume total de comércio exterior do Capítulo 12 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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