NCM 1205.90.90 — Outras sementes de nabo silvestre, exceto para semeadura
Capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens · Posição: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
O NCM 1205.90.90 classifica "Outras sementes de nabo silvestre, exceto para semeadura" no Capítulo 12 (Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.805.904,00, sendo US$ 886.869,00 em importações e US$ 919.035,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 32.166,00. A principal origem das importações é Paraguai (US$ 597.710,00) e o principal destino das exportações é França. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1205.90.90?
O NCM 1205.90.90 corresponde a "Outras sementes de nabo silvestre, exceto para semeadura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. Na posição 1205 — Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. A unidade de medida padrão é 0111. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.805.904,00, com US$ 886.869,00 em importações e US$ 919.035,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO. Principais origens: Paraguai, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1205.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO 70% família de produtos
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
- CULTIVO DE GIRASSOL 95% produto principal
- CULTIVO DE AMENDOIM 95% produto principal
- CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO 95% produto principal
- CULTIVO DE AMENDOIM 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 12
Volume total de comércio exterior do Capítulo 12 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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