NCM 1301.90.00 — Outras gomas, resinas, gomas-resinas, oleorresinas, naturais
Capítulo 13 — Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais · Posição: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
O NCM 1301.90.00 classifica "Outras gomas, resinas, gomas-resinas, oleorresinas, naturais" no Capítulo 13 (Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 58.602.607,00, sendo US$ 10.199.393,00 em importações e US$ 48.403.214,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 38.203.821,00. A principal origem das importações é Índia (US$ 4.211.296,00) e o principal destino das exportações é Portugal. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1301.90.00?
O NCM 1301.90.00 corresponde a "Outras gomas, resinas, gomas-resinas, oleorresinas, naturais" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 13 — Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. Na posição 1301 — Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. A unidade de medida padrão é 0230. O volume total de comércio exterior é de US$ 58.602.607,00, com US$ 10.199.393,00 em importações e US$ 48.403.214,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS, COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS, COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS. Importações caíram 100% de 2006 para 2007. Principais origens: Índia, Estados Unidos, Reino Unido.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1301.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 80% família de produtos
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 80% produto principal
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 75% família de produtos
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 75% família de produtos
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 70% família de produtos
- CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS 45% setor relacionado
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 65% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 13
Volume total de comércio exterior do Capítulo 13 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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