NCM 1401.90.00 — Outras matérias vegetais para cestaria ou espartaria
Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
O NCM 1401.90.00 classifica "Outras matérias vegetais para cestaria ou espartaria" no Capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.220.301,00, sendo US$ 2.573.606,00 em importações e US$ 646.695,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.926.911,00. A principal origem das importações é China (US$ 1.053.499,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1401.90.00?
O NCM 1401.90.00 corresponde a "Outras matérias vegetais para cestaria ou espartaria" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 1401 — Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). A unidade de medida padrão é 0129. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.220.301,00, com US$ 2.573.606,00 em importações e US$ 646.695,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS, PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS. Importações caíram 95% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Singapura, Chile.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1401.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS 70% família de produtos
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 70% família de produtos
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 70% família de produtos
- ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO FLORESTAL 55% setor relacionado
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 14
Volume total de comércio exterior do Capítulo 14 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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