NCM 1403.00.00 — Matérias vegetais, para fabricação de vassouras e escovas
Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Matérias vegetais, para fabricação de vassouras e escovas
O NCM 1403.00.00 classifica "Matérias vegetais, para fabricação de vassouras e escovas" no Capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 547.815,00, sendo US$ 82.025,00 em importações e US$ 465.790,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 383.765,00. A principal origem das importações é México (US$ 82.025,00) e o principal destino das exportações é Alemanha. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1403.00.00?
O NCM 1403.00.00 corresponde a "Matérias vegetais, para fabricação de vassouras e escovas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 1403 — Matérias vegetais, para fabricação de vassouras e escovas. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 547.815,00, com US$ 82.025,00 em importações e US$ 465.790,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS, PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS. Principais origens: México.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1403.00.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 70% família de produtos
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 90% produto principal
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 90% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 85% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 85% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 85% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 14
Volume total de comércio exterior do Capítulo 14 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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