NCM 1501.00.00 — Gorduras de porco (incluindo a banha) e gordura de aves
Capítulo 15 — Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal · Posição: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03
O NCM 1501.00.00 classifica "Gorduras de porco (incluindo a banha) e gordura de aves" no Capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 20.456.891,00, sendo US$ 31.902,00 em importações e US$ 20.424.989,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 20.393.087,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 31.117,00) e o principal destino das exportações é Bolívia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1501.00.00?
O NCM 1501.00.00 corresponde a "Gorduras de porco (incluindo a banha) e gordura de aves" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 15 — Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. Na posição 1501 — Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. A unidade de medida padrão é 1010. O volume total de comércio exterior é de US$ 20.456.891,00, com US$ 31.902,00 em importações e US$ 20.424.989,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO DE SUÍNOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE ÓLEOS E GORDURAS, MATADOURO - ABATE DE SUÍNOS SOB CONTRATO. Importações caíram 100% de 2011 para 2012. Principais origens: Estados Unidos, França.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1501.00.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ÓLEOS E GORDURAS 90% produto principal
- MATADOURO - ABATE DE SUÍNOS SOB CONTRATO 90% produto principal
- FRIGORÍFICO - ABATE DE SUÍNOS 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS 85% família de produtos
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS 85% família de produtos
- PREPARAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ABATE 85% família de produtos
- FRIGORÍFICO - ABATE DE SUÍNOS 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 15
Volume total de comércio exterior do Capítulo 15 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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