NCM 1704.90.10 — Chocolate branco, sem cacau
Capítulo 17 — Açúcar de cana, em bruto · Posição: Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, sem cacau
O que é NCM 1704.90.10?
O NCM 1704.90.10 corresponde a "Chocolate branco, sem cacau" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 17 — Açúcar de cana, em bruto. Na posição 1704 — Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, sem cacau. A unidade de medida padrão é 1073. O volume total de comércio exterior é de US$ 191.177.657,00, com US$ 53.082.348,00 em importações e US$ 138.095.309,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES. Importações caíram 76% de 2025 para 2026. Principais origens: B�lgica, Su��a, It�lia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 85% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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