NCM 1704.90.90 — Outros produtos de confeitaria, sem cacau
Capítulo 17 — Açúcares e produtos de confeitaria · Posição: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
O NCM 1704.90.90 classifica "Outros produtos de confeitaria, sem cacau" no Capítulo 17 (Açúcares e produtos de confeitaria) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 740.482.285,00, sendo US$ 101.055.766,00 em importações e US$ 639.426.519,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 538.370.753,00. A principal origem das importações é China (US$ 27.872.766,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1704.90.90?
O NCM 1704.90.90 corresponde a "Outros produtos de confeitaria, sem cacau" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 17 — Açúcares e produtos de confeitaria. Na posição 1704 — Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). A unidade de medida padrão é 1073. O volume total de comércio exterior é de US$ 740.482.285,00, com US$ 101.055.766,00 em importações e US$ 639.426.519,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES. Importações caíram 55% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Argentina, Bélgica.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1704.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 85% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 17
Volume total de comércio exterior do Capítulo 17 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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