NCM 1901.10.10 — Leite modificado, para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho

Capítulo 19 — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria · Posição: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições

O NCM 1901.10.10 classifica "Leite modificado, para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho" no Capítulo 19 (Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 405.981.973,00, sendo US$ 123.053.120,00 em importações e US$ 282.928.853,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 159.875.733,00. A principal origem das importações é Alemanha (US$ 74.538.773,00) e o principal destino das exportações é Colômbia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 1901.10.10?

O NCM 1901.10.10 corresponde a "Leite modificado, para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 19 — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. Na posição 1901 — Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 405.981.973,00, com US$ 123.053.120,00 em importações e US$ 282.928.853,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES. Principais origens: Alemanha, Países Baixos (Holanda), Irlanda.

US$ 123.053.120,00
Importação Total (FOB)
US$ 282.928.853,00
Exportação Total (FOB)
18.2 milhões kg
Peso Importado
67.0 milhões kg
Peso Exportado
16%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 1901.10.10

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 18.055.182,00Exportação 2019: US$ 2.449.183,002019Importação 2020: US$ 16.861.600,00Exportação 2020: US$ 11.548.772,002020Importação 2021: US$ 1.157.079,00Exportação 2021: US$ 10.849.688,002021Importação 2022: US$ 1.404.942,00Exportação 2022: US$ 3.193.379,002022Importação 2023: US$ 1.630.792,00Exportação 2023: US$ 5.373.440,002023Importação 2024: US$ 572.654,00Exportação 2024: US$ 1.110.546,002024Importação 2025: US$ 0,00Exportação 2025: US$ 15.848,002025Importação 2026: US$ 0,00Exportação 2026: US$ 5.661,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM1901.10.10
DescricaoLeite modificado, para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
Unidade Estatistica1079

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)16%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 19 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação16%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 19

SP
US$ 4.330.309.504,00
MG
US$ 1.516.030.977,00
PR
US$ 928.247.055,00
SC
US$ 878.938.727,00
RS
US$ 609.746.633,00
ES
US$ 450.304.235,00
AM
US$ 288.571.008,00
RR
US$ 245.170.004,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 19 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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