NCM 1901.90.90 — Outras preparações alimentícias de farinhas, etc, cacau < 40%

Capítulo 19 — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria · Posição: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições

O NCM 1901.90.90 classifica "Outras preparações alimentícias de farinhas, etc, cacau < 40%" no Capítulo 19 (Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.753.527.084,00, sendo US$ 774.432.241,00 em importações e US$ 979.094.843,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 204.662.602,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 480.103.178,00) e o principal destino das exportações é Venezuela. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 1901.90.90?

O NCM 1901.90.90 corresponde a "Outras preparações alimentícias de farinhas, etc, cacau < 40%" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 19 — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. Na posição 1901 — Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.753.527.084,00, com US$ 774.432.241,00 em importações e US$ 979.094.843,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES. Importações caíram 63% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, Irlanda, Uruguai.

US$ 774.432.241,00
Importação Total (FOB)
US$ 979.094.843,00
Exportação Total (FOB)
292.0 milhões kg
Peso Importado
319.9 milhões kg
Peso Exportado
16%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 1901.90.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 49.071.858,00Exportação 2019: US$ 15.873.009,002019Importação 2020: US$ 51.264.012,00Exportação 2020: US$ 44.964.622,002020Importação 2021: US$ 55.390.563,00Exportação 2021: US$ 79.627.350,002021Importação 2022: US$ 78.934.869,00Exportação 2022: US$ 147.359.384,002022Importação 2023: US$ 68.257.626,00Exportação 2023: US$ 139.190.199,002023Importação 2024: US$ 73.966.437,00Exportação 2024: US$ 142.078.956,002024Importação 2025: US$ 77.814.417,00Exportação 2025: US$ 83.262.591,002025Importação 2026: US$ 28.888.850,00Exportação 2026: US$ 20.290.392,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM1901.90.90
DescricaoOutras preparações alimentícias de farinhas, etc, cacau < 40%
Unidade Estatistica1079

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)16%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 19 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação16%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 19

SP
US$ 4.330.309.504,00
MG
US$ 1.516.030.977,00
PR
US$ 928.247.055,00
SC
US$ 878.938.727,00
RS
US$ 609.746.633,00
ES
US$ 450.304.235,00
AM
US$ 288.571.008,00
RR
US$ 245.170.004,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 19 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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