NCM 2004.10.00 — Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas
Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços · Posição: Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas
O que é NCM 2004.10.00?
O NCM 2004.10.00 corresponde a "Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços. Na posição 2004 — Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.736.223.432,00, com US$ 5.661.516.845,00 em importações e US$ 74.706.587,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ. Importações caíram 77% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, B�lgica, Pa�ses Baixos (Holanda).
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO 90% produto principal
- SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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