NCM 2005.90.00 — Outros produtos hortícolas preparados/conservados, não congelado, exceto vinagre, etc
Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas · Posição: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06
O NCM 2005.90.00 classifica "Outros produtos hortícolas preparados/conservados, não congelado, exceto vinagre, etc" no Capítulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 22.615.548,00, sendo US$ 18.756.160,00 em importações e US$ 3.859.388,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 14.896.772,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 11.107.448,00) e o principal destino das exportações é Angola. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2005.90.00?
O NCM 2005.90.00 corresponde a "Outros produtos hortícolas preparados/conservados, não congelado, exceto vinagre, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. Na posição 2005 — Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 22.615.548,00, com US$ 18.756.160,00 em importações e US$ 3.859.388,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO. Importações caíram 96% de 2006 para 2007. Principais origens: Argentina, Espanha, Itália.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2005.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 90% produto principal
- COLETA DE PALMITO EM FLORESTAS NATIVAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 20
Volume total de comércio exterior do Capítulo 20 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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