NCM 2008.40.90 — Pêras preparadas ou conservadas de outro modo
Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas · Posição: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
O NCM 2008.40.90 classifica "Pêras preparadas ou conservadas de outro modo" no Capítulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 413.832,00, sendo US$ 353.782,00 em importações e US$ 60.050,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 293.732,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 182.574,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2008.40.90?
O NCM 2008.40.90 corresponde a "Pêras preparadas ou conservadas de outro modo" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. Na posição 2008 — Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 413.832,00, com US$ 353.782,00 em importações e US$ 60.050,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE AMENDOIM, COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS. Importações cresceram 4% de 2024 para 2025. Principais origens: Argentina, Chile, Tailândia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2008.40.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE AMENDOIM 70% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 70% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 65% família de produtos
- DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES 60% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 60% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 60% setor relacionado
- CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES 55% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 20
Volume total de comércio exterior do Capítulo 20 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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