NCM 2008.40.90 — Pêras preparadas ou conservadas de outro modo
Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços · Posição: Amendoins preparados ou conservados
O que é NCM 2008.40.90?
O NCM 2008.40.90 corresponde a "Pêras preparadas ou conservadas de outro modo" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços. Na posição 2008 — Amendoins preparados ou conservados. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 413.832,00, com US$ 353.782,00 em importações e US$ 60.050,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE AMENDOIM, COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS. Importações cresceram 4% de 2024 para 2025. Principais origens: Argentina, Chile, Tail�ndia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE AMENDOIM 70% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 70% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 65% família de produtos
- DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES 60% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 60% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 60% setor relacionado
- CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES 55% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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