NCM 2008.92.10 — Misturas de frutas preparadas, conservadas em água edulcora
Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas · Posição: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
O NCM 2008.92.10 classifica "Misturas de frutas preparadas, conservadas em água edulcora" no Capítulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 6.108.108,00, sendo US$ 3.554.746,00 em importações e US$ 2.553.362,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.001.384,00. A principal origem das importações é Chile (US$ 2.979.618,00) e o principal destino das exportações é Angola. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2008.92.10?
O NCM 2008.92.10 corresponde a "Misturas de frutas preparadas, conservadas em água edulcora" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. Na posição 2008 — Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 6.108.108,00, com US$ 3.554.746,00 em importações e US$ 2.553.362,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE AMENDOIM, COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS. Importações cresceram 63% de 2010 para 2011. Principais origens: Chile, Argentina, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2008.92.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE AMENDOIM 70% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 70% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 65% família de produtos
- DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES 60% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 60% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 60% setor relacionado
- CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES 55% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 20
Volume total de comércio exterior do Capítulo 20 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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