NCM 2103.90.29 — Outros condimentos e temperos, compostos

Capítulo 21 — Preparações alimentícias diversas · Posição: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

O NCM 2103.90.29 classifica "Outros condimentos e temperos, compostos" no Capítulo 21 (Preparações alimentícias diversas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 341.079.486,00, sendo US$ 271.347.132,00 em importações e US$ 69.732.354,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 201.614.778,00. A principal origem das importações é Uruguai (US$ 211.630.673,00) e o principal destino das exportações é Peru. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 2103.90.29?

O NCM 2103.90.29 corresponde a "Outros condimentos e temperos, compostos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 21 — Preparações alimentícias diversas. Na posição 2103 — Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 341.079.486,00, com US$ 271.347.132,00 em importações e US$ 69.732.354,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS, FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS, FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS. Importações caíram 72% de 2025 para 2026. Principais origens: Uruguai, Estados Unidos, Índia.

US$ 271.347.132,00
Importação Total (FOB)
US$ 69.732.354,00
Exportação Total (FOB)
56.1 milhões kg
Peso Importado
22.4 milhões kg
Peso Exportado
16%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 2103.90.29

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 13.219.296,00Exportação 2019: US$ 4.136.881,002019Importação 2020: US$ 16.578.722,00Exportação 2020: US$ 3.573.909,002020Importação 2021: US$ 19.127.102,00Exportação 2021: US$ 4.722.461,002021Importação 2022: US$ 18.523.751,00Exportação 2022: US$ 4.231.157,002022Importação 2023: US$ 21.332.147,00Exportação 2023: US$ 4.944.859,002023Importação 2024: US$ 27.073.305,00Exportação 2024: US$ 5.015.630,002024Importação 2025: US$ 27.277.912,00Exportação 2025: US$ 6.062.494,002025Importação 2026: US$ 7.586.044,00Exportação 2026: US$ 893.010,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM2103.90.29
DescricaoOutros condimentos e temperos, compostos
Unidade Estatistica1079

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)16%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 21 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação16%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 21

SP
US$ 14.458.286.366,00
PR
US$ 8.263.408.679,00
AM
US$ 4.721.303.751,00
ES
US$ 1.807.713.583,00
MG
US$ 1.294.096.455,00
SC
US$ 1.260.156.275,00
RS
US$ 1.097.089.473,00
RJ
US$ 552.886.121,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 21 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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