NCM 2309.10.00 — Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
Capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais · Posição: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
O NCM 2309.10.00 classifica "Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho" no Capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.244.089.498,00, sendo US$ 223.601.973,00 em importações e US$ 1.020.487.525,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 796.885.552,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 69.534.004,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2309.10.00?
O NCM 2309.10.00 corresponde a "Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. Na posição 2309 — Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. A unidade de medida padrão é 1080. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.244.089.498,00, com US$ 223.601.973,00 em importações e US$ 1.020.487.525,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. Importações caíram 81% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Áustria, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2309.10.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 23
Volume total de comércio exterior do Capítulo 23 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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