NCM 2401.10.10 — Tabaco não manufaturado, não destalado, em folhas, sem secar nem fermentar
Capítulo 24 — Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano · Posição: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
O NCM 2401.10.10 classifica "Tabaco não manufaturado, não destalado, em folhas, sem secar nem fermentar" no Capítulo 24 (Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 22.342.647,00, sendo US$ 1.440.596,00 em importações e US$ 20.902.051,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 19.461.455,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 1.378.120,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 20%, somada a IPI de 30%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2401.10.10?
O NCM 2401.10.10 corresponde a "Tabaco não manufaturado, não destalado, em folhas, sem secar nem fermentar" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 24 — Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. Na posição 2401 — Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. A unidade de medida padrão é 0115. O volume total de comércio exterior é de US$ 22.342.647,00, com US$ 1.440.596,00 em importações e US$ 20.902.051,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 30%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE FUMO, COMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO BENEFICIADO, CULTIVO DE FUMO. Principais origens: Argentina, República Dominicana.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2401.10.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 30% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE FUMO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO BENEFICIADO 95% produto principal
- CULTIVO DE FUMO 95% produto principal
- CULTIVO DE FUMO 95% produto principal
- CULTIVO DE FUMO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO EM FOLHA NÃO BENEFICIADO 95% produto principal
- CULTIVO DE FUMO 95% produto principal
- CULTIVO DE FUMO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 24
Volume total de comércio exterior do Capítulo 24 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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