NCM 2519.90.90 — Magnésia calcinada a fundo e outros óxidos de magnésio
Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento · Posição: Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
O NCM 2519.90.90 classifica "Magnésia calcinada a fundo e outros óxidos de magnésio" no Capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.741.917.436,00, sendo US$ 172.669.927,00 em importações e US$ 1.569.247.509,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 1.396.577.582,00. A principal origem das importações é Israel (US$ 48.593.317,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2519.90.90?
O NCM 2519.90.90 corresponde a "Magnésia calcinada a fundo e outros óxidos de magnésio" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Na posição 2519 — Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. A unidade de medida padrão é 0899. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.741.917.436,00, com US$ 172.669.927,00 em importações e US$ 1.569.247.509,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: BRITAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO, FABRICAÇÃO DE CIMENTO, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS. Produto relacionado ao mineral MAGNESITA. Importações caíram 79% de 2025 para 2026. Principais origens: Israel, China, Grécia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2519.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- BRITAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CIMENTO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE ARDÓSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE GRAFITA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE ARDÓSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CAL E GESSO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 25
Volume total de comércio exterior do Capítulo 25 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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