NCM 2812.10.29 — Outros oxicloretos dos elementos não metálicos
Capítulo 28 — Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos · Posição: Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
O NCM 2812.10.29 classifica "Outros oxicloretos dos elementos não metálicos" no Capítulo 28 (Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 2.599.444,00, sendo US$ 2.491.273,00 em importações e US$ 108.171,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 2.383.102,00. A principal origem das importações é Alemanha (US$ 1.891.303,00) e o principal destino das exportações é Alemanha. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2812.10.29?
O NCM 2812.10.29 corresponde a "Outros oxicloretos dos elementos não metálicos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 28 — Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. Na posição 2812 — Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 2.599.444,00, com US$ 2.491.273,00 em importações e US$ 108.171,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS, FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS, FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS. Importações caíram 74% de 2014 para 2015. Principais origens: Alemanha, Suíça, Japão.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2812.10.29
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 28
Volume total de comércio exterior do Capítulo 28 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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