NCM 2823.00.20 — Óxidos de titânio, tipo rutilo
Capítulo 28 — Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos · Posição: Óxidos de titânio, tipo anatase
O que é NCM 2823.00.20?
O NCM 2823.00.20 corresponde a "Óxidos de titânio, tipo rutilo" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 28 — Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. Na posição 2823 — Óxidos de titânio, tipo anatase. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 162.807,00, com US$ 147.198,00 em importações e US$ 15.609,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE NIÓBIO E TITÂNIO, FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS, FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS. Importações cresceram 1458% de 1997 para 1998. Principais origens: Austrália, Alemanha, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DE NIÓBIO E TITÂNIO 70% setor relacionado
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 28
Volume total de comércio exterior do Capítulo 28 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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