NCM 2844.50.00 — Elementos combustíveis, usados, de reatores nucleares
Capítulo 28 — Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos · Posição: Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos
O NCM 2844.50.00 classifica "Elementos combustíveis, usados, de reatores nucleares" no Capítulo 28 (Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 82.983,00, sendo US$ 82.415,00 em importações e US$ 568,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 81.847,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 79.594,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2844.50.00?
O NCM 2844.50.00 corresponde a "Elementos combustíveis, usados, de reatores nucleares" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 28 — Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. Na posição 2844 — Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 82.983,00, com US$ 82.415,00 em importações e US$ 568,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES. Importações cresceram 84474% de 2021 para 2023. Principais origens: Estados Unidos, França.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2844.50.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 95% produto principal
- ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 90% produto principal
- ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 90% produto principal
- ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 90% produto principal
- ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 90% produto principal
- ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 90% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS RADIOATIVOS 85% família de produtos
- ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 28
Volume total de comércio exterior do Capítulo 28 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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