NCM 2903.59.90 — Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, etc.

Capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos · Posição: Derivados halogenados dos hidrocarbonetos

O NCM 2903.59.90 classifica "Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, etc." no Capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 69.420.204,00, sendo US$ 65.559.327,00 em importações e US$ 3.860.877,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 61.698.450,00. A principal origem das importações é Reino Unido (US$ 61.008.770,00) e o principal destino das exportações é Reino Unido. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 2903.59.90?

O NCM 2903.59.90 corresponde a "Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos. Na posição 2903 — Derivados halogenados dos hidrocarbonetos. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 69.420.204,00, com US$ 65.559.327,00 em importações e US$ 3.860.877,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Importações caíram 95% de 2025 para 2026. Principais origens: Reino Unido, Estados Unidos, China.

US$ 65.559.327,00
Importação Total (FOB)
US$ 3.860.877,00
Exportação Total (FOB)
839.4 mil kg
Peso Importado
17.1 mil kg
Peso Exportado
4%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 2903.59.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2009: US$ 4.848.821,00Exportação 2009: US$ 699.236,002009Importação 2010: US$ 4.286.310,00Exportação 2010: US$ 20.419,002010Importação 2011: US$ 5.484.409,00Exportação 2011: US$ 0,002011Importação 2022: US$ 9.283,00Exportação 2022: US$ 161,002022Importação 2023: US$ 0,00Exportação 2023: US$ 107,002023Importação 2024: US$ 0,00Exportação 2024: US$ 12,002024Importação 2025: US$ 5.905,00Exportação 2025: US$ 371,002025Importação 2026: US$ 295,00Exportação 2026: US$ 65,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM2903.59.90
DescricaoOutros derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, etc.
Unidade Estatistica2011

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)4%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 29 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação4%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 29

SP
US$ 137.993.221.906,00
BA
US$ 23.647.479.219,00
RJ
US$ 23.064.968.582,00
PR
US$ 19.527.254.362,00
RS
US$ 14.502.418.327,00
MG
US$ 13.510.025.659,00
SC
US$ 10.668.367.069,00
PE
US$ 10.613.480.362,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 29 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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