NCM 2915.90.42 — Sais e ésteres do ácido láurico
Capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos · Posição: Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
O NCM 2915.90.42 classifica "Sais e ésteres do ácido láurico" no Capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.886.288,00, sendo US$ 3.305.530,00 em importações e US$ 580.758,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 2.724.772,00. A principal origem das importações é França (US$ 1.494.299,00) e o principal destino das exportações é Bélgica. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2915.90.42?
O NCM 2915.90.42 corresponde a "Sais e ésteres do ácido láurico" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos. Na posição 2915 — Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.886.288,00, com US$ 3.305.530,00 em importações e US$ 580.758,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS. Importações caíram 70% de 2020 para 2021. Principais origens: França, Estados Unidos, Alemanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2915.90.42
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS 92% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 29
Volume total de comércio exterior do Capítulo 29 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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