NCM 2916.15.11 — Oleato de manitol

Capítulo 29 — Outros alcalóides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados · Posição: Outros ácidos monocarboxílicos aromáticos, etc.

O que é NCM 2916.15.11?

O NCM 2916.15.11 corresponde a "Oleato de manitol" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 29 — Outros alcalóides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. Na posição 2916 — Outros ácidos monocarboxílicos aromáticos, etc.. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 39.850.396,00, com US$ 39.814.282,00 em importações e US$ 36.114,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS, FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS, FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS. Importações caíram 51% de 2024 para 2025. Principais origens: Fran�a, Estados Unidos, Uruguai.

US$ 39.814.282,00
Importação Total (FOB)
US$ 36.114,00
Exportação Total (FOB)
1.6 milhões kg
Peso Importado
14.4 mil kg
Peso Exportado
4%
Alíquota TEC
15
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM2916.15.11
DescricaoOleato de manitol
Unidade Estatistica2011

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)4%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 29 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação4%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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