NCM 2931.00.45 — Óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)
Capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos · Posição: Outros compostos organo-inorgânicos
O NCM 2931.00.45 classifica "Óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)" no Capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 39.495.992,00, sendo US$ 14.897.434,00 em importações e US$ 24.598.558,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 9.701.124,00. A principal origem das importações é Coreia do Sul (US$ 11.855.808,00) e o principal destino das exportações é Bélgica. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2931.00.45?
O NCM 2931.00.45 corresponde a "Óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos. Na posição 2931 — Outros compostos organo-inorgânicos. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 39.495.992,00, com US$ 14.897.434,00 em importações e US$ 24.598.558,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Importações caíram 42% de 2010 para 2011. Principais origens: Coreia do Sul, China, Alemanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2931.00.45
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS 92% produto principal
- FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 29
Volume total de comércio exterior do Capítulo 29 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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