NCM 3003.49.90 — Outros medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) que contenham alcaloides ou seus derivados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos · Posição: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
O que é NCM 3003.49.90?
O NCM 3003.49.90 corresponde a "Outros medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) que contenham alcaloides ou seus derivados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos. Na posição 3003 — Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 53.274.445,00, com US$ 52.612.674,00 em importações e US$ 661.771,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO, COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO, FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO. Importações caíram 79% de 2025 para 2026. Principais origens: �ndia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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