NCM 3005.90.12 — Pensos reabsorvíveis de copolímero de ácido glicólico/láctico

Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos · Posição: Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

O NCM 3005.90.12 classifica "Pensos reabsorvíveis de copolímero de ácido glicólico/láctico" no Capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.714.312,00, sendo US$ 1.693.098,00 em importações e US$ 21.214,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.671.884,00. A principal origem das importações é Coreia do Sul (US$ 1.093.996,00) e o principal destino das exportações é Coreia do Sul. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3005.90.12?

O NCM 3005.90.12 corresponde a "Pensos reabsorvíveis de copolímero de ácido glicólico/láctico" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos. Na posição 3005 — Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.714.312,00, com US$ 1.693.098,00 em importações e US$ 21.214,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS, REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES, COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. Importações caíram 98% de 2025 para 2026. Principais origens: Coreia do Sul, Hungria, Estados Unidos.

US$ 1.693.098,00
Importação Total (FOB)
US$ 21.214,00
Exportação Total (FOB)
5.3 mil kg
Peso Importado
114.7 mil kg
Peso Exportado
6%
Alíquota TEC
10
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3005.90.12

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2015: US$ 58.000,00Exportação 2015: US$ 0,002015Importação 2020: US$ 119.943,00Exportação 2020: US$ 0,002020Importação 2021: US$ 156.540,00Exportação 2021: US$ 0,002021Importação 2022: US$ 218.456,00Exportação 2022: US$ 19.414,002022Importação 2023: US$ 199.911,00Exportação 2023: US$ 0,002023Importação 2024: US$ 322.529,00Exportação 2024: US$ 0,002024Importação 2025: US$ 563.339,00Exportação 2025: US$ 0,002025Importação 2026: US$ 13.223,00Exportação 2026: US$ 0,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM3005.90.12
DescricaoPensos reabsorvíveis de copolímero de ácido glicólico/láctico
Unidade Estatistica2100

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)6%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 30 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 30

SP
US$ 90.033.524.716,00
DF
US$ 22.335.531.073,00
GO
US$ 21.345.526.423,00
RJ
US$ 19.629.502.916,00
MG
US$ 8.945.320.419,00
PR
US$ 6.341.454.501,00
SC
US$ 5.369.194.974,00
PE
US$ 1.996.010.577,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 30 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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