NCM 3104.90.10 — Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso
Capítulo 31 — Adubos (fertilizantes) · Posição: Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
O NCM 3104.90.10 classifica "Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso" no Capítulo 31 (Adubos (fertilizantes)) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.062.714,00, sendo US$ 1.062.714,00 em importações e US$ 0,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.062.714,00. A principal origem das importações é China (US$ 875.448,00). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3104.90.10?
O NCM 3104.90.10 corresponde a "Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 31 — Adubos (fertilizantes). Na posição 3104 — Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos. A unidade de medida padrão é 2012. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.062.714,00, com US$ 1.062.714,00 em importações e US$ 0,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANOMINERAIS, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS. Importações cresceram 235% de 2021 para 2022. Principais origens: China, Egito, Bélgica.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3104.90.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANOMINERAIS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 90% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANOMINERAIS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 31
Volume total de comércio exterior do Capítulo 31 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
Acessar análise completa →