NCM 3204.18.20 — Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever · Posição: Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida

O NCM 3204.18.20 classifica "Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos" no Capítulo 32 (Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 22.560.941,00, sendo US$ 22.459.625,00 em importações e US$ 101.316,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 22.358.309,00. A principal origem das importações é China (US$ 12.674.003,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 12%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3204.18.20?

O NCM 3204.18.20 corresponde a "Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. Na posição 3204 — Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 22.560.941,00, com US$ 22.459.625,00 em importações e US$ 101.316,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: TINTURARIAS, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA. Importações caíram 82% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Suíça, Alemanha.

US$ 22.459.625,00
Importação Total (FOB)
US$ 101.316,00
Exportação Total (FOB)
817.9 mil kg
Peso Importado
3.5 mil kg
Peso Exportado
12%
Alíquota TEC
19
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3204.18.20

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2022: US$ 3.405.967,00Exportação 2022: US$ 9.115,002022Importação 2023: US$ 4.105.001,00Exportação 2023: US$ 2.977,002023Importação 2024: US$ 5.360.945,00Exportação 2024: US$ 42.995,002024Importação 2025: US$ 8.154.025,00Exportação 2025: US$ 35.789,002025Importação 2026: US$ 1.433.687,00Exportação 2026: US$ 10.440,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM3204.18.20
DescricaoPreparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos
Unidade Estatistica2011

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)12%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 32 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação12%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 32

SP
US$ 21.449.964.318,00
SC
US$ 4.464.410.155,00
RS
US$ 2.583.457.563,00
PR
US$ 1.615.261.388,00
RJ
US$ 1.474.909.397,00
BA
US$ 958.701.340,00
MG
US$ 754.620.898,00
AM
US$ 508.460.142,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 32 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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