NCM 3402.90.29 — Outras soluções ou emulsões de produtos tensoativos, etc
Capítulo 34 — Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso · Posição: Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01
O NCM 3402.90.29 classifica "Outras soluções ou emulsões de produtos tensoativos, etc" no Capítulo 34 (Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.022.005.811,00, sendo US$ 429.619.930,00 em importações e US$ 592.385.881,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 162.765.951,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 204.617.278,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3402.90.29?
O NCM 3402.90.29 corresponde a "Outras soluções ou emulsões de produtos tensoativos, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 34 — Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. Na posição 3402 — Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. A unidade de medida padrão é 2023. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.022.005.811,00, com US$ 429.619.930,00 em importações e US$ 592.385.881,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA, COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS. Importações caíram 73% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Suécia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3402.90.29
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 34
Volume total de comércio exterior do Capítulo 34 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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