NCM 3503.00.12 — Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso
Capítulo 35 — Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas · Posição: Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso
O NCM 3503.00.12 classifica "Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso" no Capítulo 35 (Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 23.412.196,00, sendo US$ 23.267.659,00 em importações e US$ 144.537,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 23.123.122,00. A principal origem das importações é França (US$ 13.950.529,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3503.00.12?
O NCM 3503.00.12 corresponde a "Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 35 — Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. Na posição 3503 — Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 23.412.196,00, com US$ 23.267.659,00 em importações e US$ 144.537,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES. Importações caíram 85% de 2025 para 2026. Principais origens: França, Estados Unidos, Índia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3503.00.12
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 35
Volume total de comércio exterior do Capítulo 35 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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