NCM 3604.90.90 — Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia
Capítulo 36 — Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis · Posição: Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
O NCM 3604.90.90 classifica "Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia" no Capítulo 36 (Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 158.093.045,00, sendo US$ 9.357.276,00 em importações e US$ 148.735.769,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 139.378.493,00. A principal origem das importações é China (US$ 2.568.825,00) e o principal destino das exportações é Emirados Árabes Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3604.90.90?
O NCM 3604.90.90 corresponde a "Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 36 — Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. Na posição 3604 — Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 158.093.045,00, com US$ 9.357.276,00 em importações e US$ 148.735.769,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS, FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES. Importações caíram 16% de 2025 para 2026. Principais origens: China, França, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3604.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 36
Volume total de comércio exterior do Capítulo 36 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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