NCM 3808.20.21 — Fungicida à base de hidróxido de cobre, etc.

Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas · Posição: Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

O NCM 3808.20.21 classifica "Fungicida à base de hidróxido de cobre, etc." no Capítulo 38 (Produtos diversos das indústrias químicas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 16.897.002,00, sendo US$ 6.274.151,00 em importações e US$ 10.622.851,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 4.348.700,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 3.085.858,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3808.20.21?

O NCM 3808.20.21 corresponde a "Fungicida à base de hidróxido de cobre, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas. Na posição 3808 — Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. A unidade de medida padrão é 2021. O volume total de comércio exterior é de US$ 16.897.002,00, com US$ 6.274.151,00 em importações e US$ 10.622.851,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS, FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO. Importações caíram 100% de 2005 para 2006. Principais origens: Estados Unidos, Chile, Noruega.

US$ 6.274.151,00
Importação Total (FOB)
US$ 10.622.851,00
Exportação Total (FOB)
3.0 milhões kg
Peso Importado
4.4 milhões kg
Peso Exportado
10%
Alíquota TEC
14
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3808.20.21

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1999: US$ 0,00Exportação 1999: US$ 897.083,001999Importação 2000: US$ 1.704.254,00Exportação 2000: US$ 1.666.778,002000Importação 2001: US$ 0,00Exportação 2001: US$ 886.511,002001Importação 2002: US$ 1.588.369,00Exportação 2002: US$ 761.229,002002Importação 2003: US$ 2.753.094,00Exportação 2003: US$ 139.797,002003Importação 2004: US$ 0,00Exportação 2004: US$ 428.428,002004Importação 2005: US$ 200.934,00Exportação 2005: US$ 0,002005Importação 2006: US$ 0,00Exportação 2006: US$ 512.558,002006

Classificacao NCM

Codigo NCM3808.20.21
DescricaoFungicida à base de hidróxido de cobre, etc.
Unidade Estatistica2021

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)10%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 38 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação10%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 38

SP
US$ 74.887.365.333,00
PR
US$ 11.978.319.976,00
RJ
US$ 9.275.337.442,00
SC
US$ 5.695.355.013,00
BA
US$ 4.594.299.799,00
MG
US$ 4.380.790.727,00
RS
US$ 3.870.048.054,00
MT
US$ 2.800.394.755,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 38 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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