NCM 3808.50.10 — Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas · Posição: Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
O NCM 3808.50.10 classifica "Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias" no Capítulo 38 (Produtos diversos das indústrias químicas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 7.936.038,00, sendo US$ 4.856.159,00 em importações e US$ 3.079.879,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.776.280,00. A principal origem das importações é Cuba (US$ 2.717.208,00) e o principal destino das exportações é Venezuela. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3808.50.10?
O NCM 3808.50.10 corresponde a "Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas. Na posição 3808 — Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. A unidade de medida padrão é 2021. O volume total de comércio exterior é de US$ 7.936.038,00, com US$ 4.856.159,00 em importações e US$ 3.079.879,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS, FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO. Principais origens: Cuba, Itália, Indonésia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3808.50.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 38
Volume total de comércio exterior do Capítulo 38 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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