NCM 3811.90.10 — Outros aditivos dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis
Capítulo 38 — Outras misturas que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos · Posição: Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, antidesgastes, anticorros
O que é NCM 3811.90.10?
O NCM 3811.90.10 corresponde a "Outros aditivos dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 38 — Outras misturas que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos. Na posição 3811 — Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, antidesgastes, anticorros. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 20.351.503,00, com US$ 13.932.793,00 em importações e US$ 6.418.710,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL. Importações caíram 99% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, B�lgica, Alemanha.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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