NCM 3816.00.29 — Outras preparações à base de cromo-magnesita, etc, refratárias
Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas · Posição: Cimento/argamassa, a base de magnesita calcinada, refratrário
O NCM 3816.00.29 classifica "Outras preparações à base de cromo-magnesita, etc, refratárias" no Capítulo 38 (Produtos diversos das indústrias químicas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 39.194.818,00, sendo US$ 38.160.903,00 em importações e US$ 1.033.915,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 37.126.988,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 27.566.963,00) e o principal destino das exportações é Chile. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3816.00.29?
O NCM 3816.00.29 corresponde a "Outras preparações à base de cromo-magnesita, etc, refratárias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas. Na posição 3816 — Cimento/argamassa, a base de magnesita calcinada, refratrário. A unidade de medida padrão é 2391. O volume total de comércio exterior é de US$ 39.194.818,00, com US$ 38.160.903,00 em importações e US$ 1.033.915,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CIMENTO, COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO, PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO. Importações caíram 93% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Reino Unido, França.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3816.00.29
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CIMENTO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO 90% produto principal
- PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CIMENTO 85% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO 85% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CIMENTO 80% família de produtos
- OBRAS DE ALVENARIA 80% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 38
Volume total de comércio exterior do Capítulo 38 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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