NCM 3816.00.90 — Outros concretos e composições semelhantes, refratrários
Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas · Posição: Cimento/argamassa, a base de magnesita calcinada, refratrário
O que é NCM 3816.00.90?
O NCM 3816.00.90 corresponde a "Outros concretos e composições semelhantes, refratrários" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas. Na posição 3816 — Cimento/argamassa, a base de magnesita calcinada, refratrário. A unidade de medida padrão é 2391. O volume total de comércio exterior é de US$ 307.355.103,00, com US$ 153.343.955,00 em importações e US$ 154.011.148,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CIMENTO, COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO, PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO. Importações caíram 71% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Coreia do Sul, Alemanha.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CIMENTO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO 90% produto principal
- PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CIMENTO 85% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO 85% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CIMENTO 80% família de produtos
- OBRAS DE ALVENARIA 80% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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